Abstract Although they start from the same historical context and share central fundamental concerns related to the protection of the human person, the interface between bioethics and human rights is still undergoing a slow consolidation process. This article presents a historical and conceptual analysis of this interface from a Latin American perspective of bioethics. It presents two themes that exemplify the complexity - and potential - of this approach: education in bioethics and the promotion of patients' rights. Without ignoring the ethical and political divergences that permeate the discussion, the work concludes for the need to deepen this approach as a way to make effective the main tasks that gave rise to the two fields: Bioethics and Human Rights, taking into account the historical context of the region.

Resumen Si bien parten del mismo contexto histórico y comparten preocupaciones centrales de fondo relacionadas con la protección de la persona humana, la interfaz entre Bioética y Derechos Humanos aún está experimentando un lento proceso de consolidación. Este artículo presenta un análisis histórico y conceptual de esta interfaz desde una perspectiva latinoamericana de la Bioética. Presenta dos temas que ejemplifican la complejidad - y el potencial - de este enfoque: la educación en bioética y la promoción de los Derechos de Pacientes. Sin desconocer las divergencias éticas y políticas que impregnan la discusión, el trabajo concluye en la necesidad de profundizar en este enfoque como vía para hacer efectivas las principales tareas que dieron origen a los dos campos: Bioética y Derechos Humanos, teniendo en cuenta el contexto histórico de la región.

Resum Tot i que parteixen del mateix context històric i comparteixen preocupacions centrals de fons relacionades amb la protecció de la persona humana, la interfície entre Bioètica i Drets Humans encara està experimentant un lent procés de consolidació. Aquest article presenta una anàlisi històrica i conceptual d'aquesta interfície des d'una perspectiva llatinoamericana de la bioètica. Presenta dos temes que exemplifiquen la complexitat - i el potencial - d'aquest enfocament: l'educació en bioètica i la promoció dels Drets de Pacients. Sense desconèixer les divergències ètiques i polítiques que impregnen la discussió, el treball conclou en la necessitat d'aprofundir en aquest enfocament com a via per fer efectives les tasques principals que van donar origen als dos camps: Bioètica i Drets Humans, tenint en compte el context històric de la regió.

Resumo O suicídio é um grave problema de saúde pública mundial. Este estudo parte de um referencial teórico-normativo fundamentado nas normas de direitos humanos aplicáveis aos pacientes, no contexto dos cuidados em saúde. Objetivou-se investigar a violação dos direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio. Foram realizadas 11 entrevistas semiestruturadas com profissionais da saúde, pacientes e familiares em quatro capitais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa empírica qualitativa apoiada no método hermenêutico-dialético. Foi identificada a dificuldade dos profissionais em lidar com a temática, especialmente através da reprodução de condutas estigmatizantes, morais, religiosas, paternalistas e/ou hipervigilantes. Observou-se a violação dos direitos humanos dos pacientes, comprometendo o cuidado ofertado, a continuidade do tratamento, o protagonismo, a privacidade e a capacidade decisional do paciente, além do aumento da vulnerabilidade e do risco de novas tentativas. Entre os entrevistados, não houve consenso a respeito da conscientização das violações por parte dos profissionais. A proteção desses pacientes pressupõe a adoção de medidas de capacitação das equipes de saúde, processos de sensibilização e de informação para a sociedade, assim como a criação de políticas e legislações específicas, de modo a ampliar o entendimento sobre direitos humanos e prevenção do suicídio.

Abstract Suicide is a serious public health problem worldwide. This study’s starting point is the theoretical-normative framework based on human rights standards applicable to the patients in the context of health care. The objective was to investigate the violation of the human rights of patients at risk of suicide. A total of 11 semi-structured interviews were conducted with health professionals, patients, and family members in four Brazilian state capitals. This study is a qualitative empirical research anchored by the hermeneutic-dialectic method. The professionals’ difficulty in dealing with the subject was identified, especially by the reproduction of stigmatizing, moral, religious, paternalistic, and/or hyper vigilant behaviours. The violation of the human rights of patients was observed, compromising the care offered, the continuity of treatment, the protagonism, privacy, and the decision-making capacity of the patient, in addition to increasing the vulnerability and the risk of new attempts. Among the interviewees, there was no consensus regarding the awareness of violations on the part of professionals. The protection of these patients depends on the adoption of training measures for health teams, awareness and information processes for the society, and the creation of specific policies and legislation to broaden the understanding of human rights and suicide prevention.

Abstract Probiotic bacteria inclusion on fruit pulp is an exceptional alternative for the production and innovation of functional foods. Therefore, the present work aims to study the drying of Caja (Spondias mombin) pulp added with Bifidobacterium animalis ssp. lactis using a spouted bed. An experimental design comprising 11 experiments was used on the drying, varying the inlet temperature (50 ºC, 60 ºC, and 70 ºC), the maltodextrin concentration (2.5, 5.0, and 7.5% wt) and inulin concentration (2.5, 5.0, and 7.5% wt). The dependent variables studied in our work were the process yield and the number of viable cells. The liquid fruit pulp presented physicochemical conditions for bacteria growth and high content of bioactive compounds. Results revealed that lower inlet temperature in combination with lower concentrations of maltodextrin and inulin resulted in a powder with a higher number of viable cells. Even though temperature degradation is a critical factor for product quality while using drying processes, it was considered that the process was efficient because of the high cell viability, which is the critical factor to consider the product as probiotic.

Resumo O “excepcionalismo” da infecção pelo HIV diz respeito ao fato de essa doença ser considerada tão diferente das demais e de que sua testagem necessita de uma abordagem especial em relação ao consentimento informado. Frequentemente, pessoas infectadas pelo HIV visitam unidades de assistência à saúde, sobretudo prontossocorros, anos antes de receberem um diagnóstico, sem terem sido testadas nessas oportunidades. Existe considerável interesse público em ampliar a testagem para o HIV em prontos-socorros. Por se tratar de ambiente sensível, cuja missão principal é o cuidado de urgências e emergências, há questionamentos quanto a esse ser um local apropriado para um programa de rastreamento universal, notadamente por questões éticas. Assim, os “direitos humanos dos pacientes” (DHP) constituem referencial teórico essencial para a análise de conflitos éticos que surgem no encontro clínico, fortalecendo a efetiva aplicação dos direitos humanos ao cuidado em saúde.

Abstract HIV exceptionalism refers to the fact that the illness is so different from other diseases that testing needs a special approach to informed consent. HIV infected people often visit health clinics, especially emergency departments, years before receiving a diagnosis without being tested for HIV. There is considerable public interest in increasing HIV testing in emergency departments. However, because these departments are sensitive environments that primarily provide urgent and emergency care, a number of ethical questions have been raised about the appropriateness of these settings for the implementation of universal screening programs. Human rights in patient care therefore constitutes an essential theoretical framework for analyzing ethical and legal dilemmas that arise in clinical encounters, thus strengthening the application of human rights principles to the context of patient care.

Resumo O “excepcionalismo” da infecção pelo HIV diz respeito ao fato de essa doença ser considerada tão diferente das demais e de que sua testagem necessita de uma abordagem especial em relação ao consentimento informado. Frequentemente, pessoas infectadas pelo HIV visitam unidades de assistência à saúde, sobretudo prontossocorros, anos antes de receberem um diagnóstico, sem terem sido testadas nessas oportunidades. Existe considerável interesse público em ampliar a testagem para o HIV em prontos-socorros. Por se tratar de ambiente sensível, cuja missão principal é o cuidado de urgências e emergências, há questionamentos quanto a esse ser um local apropriado para um programa de rastreamento universal, notadamente por questões éticas. Assim, os “direitos humanos dos pacientes” (DHP) constituem referencial teórico essencial para a análise de conflitos éticos que surgem no encontro clínico, fortalecendo a efetiva aplicação dos direitos humanos ao cuidado em saúde.

Abstract HIV exceptionalism refers to the fact that the illness is so different from other diseases that testing needs a special approach to informed consent. HIV infected people often visit health clinics, especially emergency departments, years before receiving a diagnosis without being tested for HIV. There is considerable public interest in increasing HIV testing in emergency departments. However, because these departments are sensitive environments that primarily provide urgent and emergency care, a number of ethical questions have been raised about the appropriateness of these settings for the implementation of universal screening programs. Human rights in patient care therefore constitutes an essential theoretical framework for analyzing ethical and legal dilemmas that arise in clinical encounters, thus strengthening the application of human rights principles to the context of patient care.

Resumo O suicídio é um grave problema de saúde pública mundial. Este estudo parte de um referencial teórico-normativo fundamentado nas normas de direitos humanos aplicáveis aos pacientes, no contexto dos cuidados em saúde. Objetivou-se investigar a violação dos direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio. Foram realizadas 11 entrevistas semiestruturadas com profissionais da saúde, pacientes e familiares em quatro capitais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa empírica qualitativa apoiada no método hermenêutico-dialético. Foi identificada a dificuldade dos profissionais em lidar com a temática, especialmente através da reprodução de condutas estigmatizantes, morais, religiosas, paternalistas e/ou hipervigilantes. Observou-se a violação dos direitos humanos dos pacientes, comprometendo o cuidado ofertado, a continuidade do tratamento, o protagonismo, a privacidade e a capacidade decisional do paciente, além do aumento da vulnerabilidade e do risco de novas tentativas. Entre os entrevistados, não houve consenso a respeito da conscientização das violações por parte dos profissionais. A proteção desses pacientes pressupõe a adoção de medidas de capacitação das equipes de saúde, processos de sensibilização e de informação para a sociedade, assim como a criação de políticas e legislações específicas, de modo a ampliar o entendimento sobre direitos humanos e prevenção do suicídio.

Abstract Suicide is a serious public health problem worldwide. This study’s starting point is the theoretical-normative framework based on human rights standards applicable to the patients in the context of health care. The objective was to investigate the violation of the human rights of patients at risk of suicide. A total of 11 semi-structured interviews were conducted with health professionals, patients, and family members in four Brazilian state capitals. This study is a qualitative empirical research anchored by the hermeneutic-dialectic method. The professionals’ difficulty in dealing with the subject was identified, especially by the reproduction of stigmatizing, moral, religious, paternalistic, and/or hyper vigilant behaviours. The violation of the human rights of patients was observed, compromising the care offered, the continuity of treatment, the protagonism, privacy, and the decision-making capacity of the patient, in addition to increasing the vulnerability and the risk of new attempts. Among the interviewees, there was no consensus regarding the awareness of violations on the part of professionals. The protection of these patients depends on the adoption of training measures for health teams, awareness and information processes for the society, and the creation of specific policies and legislation to broaden the understanding of human rights and suicide prevention.

Resumo O emprego de novos processos que possam agregar valor e aumentar a vida útil de produtos gerados a partir de frutas, bem como a preocupação com uma alimentação mais saudável, vem despertando um perfil mais inovador no mercado de alimentos. Dentre os mais diversos tipos de alimentos funcionais, estudos recentes vêm sendo desenvolvidos destacando os probióticos. Tradicionalmente, na elaboração de alimentos probióticos, são utilizados produtos derivados de leite, porém, atualmente, há um aumento na demanda por produtos não lácteos, devido ao crescimento do número de consumidores veganos, intolerantes à lactose e alérgicos às proteínas do leite. O desenvolvimento de probióticos em novas matrizes vem se tornando uma opção cada vez mais atrativa para a indústria alimentícia. Logo, no presente artigo de revisão, são abordados os aspectos tecnológicos utilizados para análise da viabilidade de probióticos em polpas de frutas, as quais, por possuírem alto teor de umidade, são altamente perecíveis, necessitando da utilização de uma técnica de desidratação, com o intuito de reduzir as perdas pós-colheita, proteger contra as reações de degradação, contribuir para a concentração de nutrientes, além de possibilitar sua disponibilidade em qualquer período do ano. Assim, aspectos gerais da secagem em leito de jorro são discutidos como possível processo de conservação da polpa de frutas enriquecidas com culturas probióticas.

Abstract The new processes to add value and increase the shelf life of products generated from fruits, as well as the concern with a healthier diet, have aroused a more innovative profile to the food market. Among the most diverse types of functional foods, probiotics have been highlighted by many recent studies. Traditionally, dairy products are used in the production of probiotic foods, but nowadays the demand for nondairy products has increased due to the growing number of consumers that are vegan, lactose intolerant and/or allergic to milk proteins. The development of probiotics in new matrices has become an increasingly attractive option for the food industry. Therefore, this review article discusses the technological aspects used to analyze the viability of probiotics in fruit pulps. Due to their high moisture content, fruit pulps are highly perishable, requiring a dehydration technique to reduce postharvest losses, protect against degradation reactions, contribute to nutrient concentration, and enable their availability at any time of the year. Thus, general aspects of spouted bed drying are discussed as a possible preservation process of fruit pulp enriched with probiotic cultures.

Resumo Este artigo propõe o uso do método da história de vida, muito usado nas Ciências Sociais, como uma forma de apuração, compreensão dos fatos e fio condutor na redação no campo da pesquisa em Comunicação e, sobretudo, Jornalismo. Como objeto, emprega a vida e obra do jornalista cearense João de Lira Cavalcante Neto. Mais conhecido como Lira Neto, o profissional atualmente é considerado um dos mais bem-sucedidos biógrafos brasileiros. Além da revisão de literatura, empregou-se a técnica da entrevista em profundidade para levantamento de dados. No plano epistemológico, a experimentação textual deste artigo parte da premissa que é possível unir à fluência narrativa estudada em Jornalismo Literário a densidade da reflexão teórica sobre o método biográfico, sugerindo que um texto acadêmico pode ser ao mesmo tempo consistente e envolvente.

Abstract The topic of this paper is the application of the life history method, widely used in the social sciences, as a means of gathering news, understanding facts and guiding writing in the field of Communication research and, above all, Journalism. As an object, it employs the life and work of the Brazilian journalist João de Lira Cavalcante Neto. Better known by his family name, Lira Neto is currently considered one of the most successful Brazilian biographers. Data was collected through the technique of the in-depth interview as well as the literature review. On a epistemological level, the textual experimentation of this article starts from the premise that it is possible to merge the density of the theoretical approach on the biographical method with the narrative fluency studied in Literary Journalism, suggesting that an academic text can be both consistent and engaging.

Resumen Este artículo propone el uso del método de la historia de vida, muy usado en las Ciencias Sociales, como una forma de investigación de noticias, comprensión de los hechos e hilo conductor en la redacción en el campo de la investigación en Comunicación y, sobre todo, el Periodismo. Como objeto, emplea la vida y obra del periodista brasileño João de Lira Cavalcante Neto. Más conocido como Lira Neto, el profesional actualmente es considerado uno de los más exitosos biógrafos de este país. Además de la revisión de literatura, se empleó la técnica de la entrevista en profundidad para el levantamiento de datos. En el plano epistemológico, la expe ri mentación textual de este artículo parte de la premisa que es posible unir a la fluencia narrativa estudiada en Periodismo Literario a la densidad de la reflexión teórica sobre el método biográfico, sugiriendo que un texto académico puede ser al mismo tiempo consistente y envolvente.

Resumo Este artigo analisa o papel do ombudsman do paciente na implementação de seus direitos, refletindo sobre sua aplicação no Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre o tema e suas diferenças em relação aos direitos humanos dos pacientes. Conclui-se que o modelo proposto para o Brasil enfatiza a atuação de ombudsman local, notadamente no ambiente hospitalar, mas também defende a instituição de profissionais regionais, para lidar com pacientes da atenção primária. Contudo, propugna-se que o regional seja facultativo, em razão de o hospital ser o ambiente com mais adversidades. Ainda, destaca-se que a autorização do ombudsman seja dada por lei que estabeleça prerrogativas específicas, como sua autonomia e independência, qualificação apropriada e apuração célere de reclamação.

Abstract This article aims to analyze the role of the Patient ombudsman in the implementation of patients’ rights, reflecting on their application in Brazil. This is a theoretical research on the subject and its differences in relation to the human rights of patients. It has concluded that the proposed model for Brazil emphasizes the role of local ombudsman, especially in the hospital environment, but also defends the institution of regional professionals to deal with primary care patients. However, it is suggested that the regional one be optional, because the hospital is the major focus of adverse events. Also, it should be noted that the authorization of the ombudsman is provided by law, which establishes specific prerogatives, such as their autonomy and independence, appropriate qualification, and efficient investigation of complaints.

Resumen Este artículo analiza el papel del ombudsman del paciente en la implementación de sus derechos, reflexionando sobre su aplicación en Brasil. Se trata de una investigación de naturaleza teórica sobre la temática y sus diferencias con relación a los derechos humanos de los pacientes. Se concluye que el modelo propuesto para Brasil enfatiza la actuación del ombudsman local, principalmente en el ambiente hospitalario, pero también defiende la institución de profesionales regionales, para lidiar con pacientes de la atención primaria. No obstante, se propone que el regional sea facultativo, debido a que el hospital es el mayor foco de eventos adversos. Por otra parte, se destaca que la autorización del ombudsman debe darse mediante una ley que establezca prerrogativas específicas, como su autonomía e independencia, una calificación apropiada y un análisis célere de los reclamos.

Abstract This article aims to propose a reflection on the replacement of the concepts of private autonomy and civil capacity concerning patient health care in the Brazilian context, through the concepts of autonomy and sanitary capacity, in order to consolidate the understanding that civilian institutes are not adequate for supporting decisions about health care. Under the methodological prism, this study is a theoretical research. I have concluded that there is a long path in order to overcoming the anachronistic view that the civil incapable haven't autonomy and, therefore, they do not have the right to be considered in decisions concerning their health and their bodies. This position shows incompatible with the derived norms from human dignity.

Resum L'article és una reflexió teòrica que proposa substituir els conceptes d'autonomia privada i capacitat civil en l'àmbit de les cures sanitàries del pacient pels conceptes d'autonomia i capacitat sanitària, a fi de consolidar la idea que les institucions civils no són adequades per recolzar les decisions sobre les actuacions en matèria de salut. Es conclou que hi ha un llarg camí per aconseguir superar la visió anacrònica segons la qual les persones civilment incapacitades no tenen autonomia i, per tant, no tenen el dret de participar activament en les decisions relacionades amb la seva salut. Aquesta posició és del tot incompatible amb la dignitat humana.

Resumo Este artigo tem como objetivo propor reflexão sobre a substituição dos conceitos de autonomia privada e capacidade civil no âmbito dos cuidados em saúde do paciente no contexto brasileiro, pelos conceitos de autonomia e capacidade sanitária, de modo a consolidar o entendimento de que os institutos civilistas não são adequados para amparar decisões sobre cuidados em saúde. Sob o prisma metodológico, este estudo trata-se de pesquisa de cunho teórico. Conclui-se que há um longo caminho a ser percorrido na direção da suplantação da visão anacrônica de que os civilmente incapazes não têm autonomia e, logo, não detêm o direito de participarem ativamente dos seus cuidados em saúde, o que se desvela incompatível com os comandos derivados da de dignidade humana.

Resumen El artículo es una reflexión teórica que propone sustituir los conceptos de autonomía privada y capacidad civil en el ámbito de los cuidados sanitarios del paciente, por los conceptos de autonomía y capacidad sanitaria, para consolidar la idea que de que los institutos civiles no son adecuados para respaldas las decisiones sobre cuidados en salud. Se concluye que hay un largo camino para superar la visión anacrónica de que los incapaces civiles no tienen autonomía y, por lo tanto, no tienen el derecho de participar activamente en las decisiones relacionadas a su salud. Esta posición se muestra incompatible con las normas derivadas de la dignidad humana.

Resumo Embora a vulnerabilidade seja uma condição humana universal, existem pessoas com vulnerabilidades específicas, que podem ser agravadas por fatores pessoais, socioeconômicos, culturais, geopolíticos ou ambientais. Este trabalho tem por objetivo analisar a especial condição de vulnerabilidade da pessoa idosa à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. O estudo toma como base as concepções de vulnerabilidade propostas por Herring - que discute a dupla vulnerabilidade a que estão sujeitos os pacientes idosos no contexto dos cuidados em saúde - e pelo artigo 8º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que trata do “Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual”. O artigo está estruturado em três partes: a primeira aborda o conceito de vulnerabilidade; a segunda relaciona a vulnerabilidade com o princípio do cuidado centrado no paciente; e a terceira trata da especial condição de vulnerabilidade do paciente idoso, com apresentação e discussão de casos ilustrativos. Conclui-se, por fim, que os pacientes idosos apresentam vulnerabilidade acrescida em razão da fragilidade da rede de proteção social, da assimetria da relação de cuidado e do risco de dano a que estão sujeitos nos cuidados diários em saúde.

Abstract While vulnerability is a universal human condition, there are people with specific vulnerabilities, which can be aggravated by personal, socioeconomic, cultural, geopolitical or environmental factors. The objective of this article is to analyze the special vulnerability condition of the elderly in light of the principle of patient-centered care. The study is based on the conceptions of vulnerability proposed by Herring - who discusses the dual vulnerability of elderly patients in the context of health care - and by the 8th article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco (UDBHR), which deals with “Respect for Human Vulnerability and Individual Integrity”. The paper is structured in three parts: the first one addresses the concept of vulnerability; the second relates vulnerability to the principle of patient-centered care; and the third deals with the special condition of vulnerability of the elderly patient, with presentation and discussion of illustrative cases. It is concluded, at last, that elderly patients present increased vulnerability due to the fragility of their social network of protection, the asymmetry of care relationships and the risk of harm to which they are subjected in daily health care.

Resumo Embora a vulnerabilidade seja uma condição humana universal, existem pessoas com vulnerabilidades específicas, que podem ser agravadas por fatores pessoais, socioeconômicos, culturais, geopolíticos ou ambientais. Este trabalho tem por objetivo analisar a especial condição de vulnerabilidade da pessoa idosa à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. O estudo toma como base as concepções de vulnerabilidade propostas por Herring - que discute a dupla vulnerabilidade a que estão sujeitos os pacientes idosos no contexto dos cuidados em saúde - e pelo artigo 8º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que trata do “Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual”. O artigo está estruturado em três partes: a primeira aborda o conceito de vulnerabilidade; a segunda relaciona a vulnerabilidade com o princípio do cuidado centrado no paciente; e a terceira trata da especial condição de vulnerabilidade do paciente idoso, com apresentação e discussão de casos ilustrativos. Conclui-se, por fim, que os pacientes idosos apresentam vulnerabilidade acrescida em razão da fragilidade da rede de proteção social, da assimetria da relação de cuidado e do risco de dano a que estão sujeitos nos cuidados diários em saúde.

Abstract While vulnerability is a universal human condition, there are people with specific vulnerabilities, which can be aggravated by personal, socioeconomic, cultural, geopolitical or environmental factors. The objective of this article is to analyze the special vulnerability condition of the elderly in light of the principle of patient-centered care. The study is based on the conceptions of vulnerability proposed by Herring - who discusses the dual vulnerability of elderly patients in the context of health care - and by the 8th article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco (UDBHR), which deals with “Respect for Human Vulnerability and Individual Integrity”. The paper is structured in three parts: the first one addresses the concept of vulnerability; the second relates vulnerability to the principle of patient-centered care; and the third deals with the special condition of vulnerability of the elderly patient, with presentation and discussion of illustrative cases. It is concluded, at last, that elderly patients present increased vulnerability due to the fragility of their social network of protection, the asymmetry of care relationships and the risk of harm to which they are subjected in daily health care.

Resumo Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas pelos Estados até 2020. O exame desse documento permitiu verificar a incorporação dos preceitos do referencial teórico-normativo do direito à saúde, esmiuçado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A Declaração de Liverpool não comunga completamente com os preceitos do mencionado referencial, apesar de expressar a saúde bucal como direito humano em seu preâmbulo. Considerando que a Declaração assenta deveres dirigidos aos Estados, seria importante que tivesse sido ancorada nesse referencial, pois essa medida lhe conferiria fundamento ético-jurídico mais consistente, além de contribuir para consolidar o reconhecimento global de que o direito à saúde bucal é direito humano.

Abstract Based on the analysis of discursive practices, this article aims to outline the link between the right to oral health and the right to health contained in the Liverpool Declaration. An examination of this document identified the incorporation of the precepts of the normative-theoretical framework of the right to health, as set out by the Committee on Economic, Social and Cultural Rights. The Liverpool Declaration does not agree completely with the precepts of the aforementioned reference, although it expresses oral health as a human right in its preamble. Considering that the Liverpool Declaration focuses on the obligations of states, it is important that it is based on this normative-theoretical framework. Such measure would confer a more consistent ethical and legal basis, as well as contributing to the consolidation of global recognition of the fact that the right to oral health is a human right.

Resumen Con base en el análisis de prácticas discursivas, este artículo pretende esbozar la relación entre el derecho a la salud bucal y el derecho a la salud, en la Declaración de Liverpool, la cual establece áreas de trabajo en salud bucal que deberán ser fortalecidas por los Estados hasta el año 2020. La revisión de dicho documento permitió verificar la incorporación de los preceptos del referencial teórico-normativo del derecho a la salud, tratado minuciosamente por el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. La Declaración de Liverpool no confluye completamente con los preceptos del referencial mencionado, a pesar de que expresa a la salud bucal como un derecho humano en su preámbulo. Considerando que la Declaración establece deberes dirigidos a los Estados, sería importante que hubiese sido anclada a ese referencial, pues tal medida le conferiría fundamento ético-jurídico más consistente, además de contribuir a la consolidación del reconocimiento global de que el derecho a la salud bucal es un derecho humano.

Resumo Objetivo: Analisar a distribuição dos casos de uveíte em pacientes atendidos no Setor de Uveíte do Serviço de Oftalmologia do Hospital Federal Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Métodos: Estudo epidemiológico retrospectivo, transversal e descritivo pela análise de prontuários de 63 pacientes atendidos no Serviço de Oftalmologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no Setor de Uveíte, no período de Março a Outubro de 2016. Resultados: A média de idade foi de 45,54 (±15,8), sendo 50,8% do sexo feminino e 49,2% do masculino. Uveítes anteriores corresponderam à 63,49% dos casos, intermediárias 1,58% posterior 19,04% e panuveíte 15,87%. Apenas 33,3% dos pacientes encontravam-se com processo inflamatório ativo no momento da avaliação. Cerca de 74,6% das uveítes tinham causas não infecciosas e em 12,69% não foi possível a determinação etiológica. A causa isolada mais frequente foi Espondilite Anquilosante, responsável por 28,57% dos casos. Demonstrou-se que 55,5% dos pacientes tinham acometimento bilateral e 71,14% apresentavam uveíte não granulomatosa. Conclusões: Estudos epidemiológicos que tratam de uveíte são, em geral, realizados em centros terciários de atendimento, que por vezes apresentam perfil etiológico destas inflamações intra-oculares diferente da população geral.

Abstract Objective: To analyze the distribution of uveitis in patients at Uveitis Sector of Federal Hospital of Servants of Rio de Janeiro State. Methods: Retrospective epidemiological study of 63 appointments performed by ophthalmologist of Uveitis Sector at Federal Hospital of Servants of Rio De Janeiro State, between March and October of 2016. Results: The mean age was 45.54 (±15.8). 50.5% were female. Anterior uveitis corresponded to 63.49%. Only 33.3% of patient had an active inflammation at the moment of medical avaliation. 74.6% of uveitis had non-infeccious causes, and in 12.69% the etiology could not be determined. Ankylosing spondylitis was the most frequent cause, responsible for 28.57% of cases. 55.5% of patients had a bilateral uveitis, and 71.14% non-granulomatous uveitis. Conclusions: Epidemiological studies about uveitis are usually made in terciary hospitals, which do not reflect the epidemiological profile of population in general.

Fue ejecutado un examen del Reporte Mundial de Salud Bucal, adoptado por el Programa de Salud Bucal Global de la Organización Mundial de la Salud, con el objetivo de determinar si este documento se constituye en una herramienta teórico-política para alcanzar el derecho a la salud bucal. La metodología empleada fue el análisis de prácticas discursivas como producción del sentido. El análisis constató que el Reporte Mundial de Salud Bucal no se constituye en una herramienta política-teórica para la satisfacción del derecho a la salud bucal, en razón a que no incorpora el enfoque basado en los derechos humanos. Así pues, la perspectiva de este documento es limitada a los cuidados en salud bucal y no establece mecanismos para el efectivo enfrentamiento de los determinantes sociales y las obligaciones estatales de asegurar el derecho a la salud bucal no son enfatizadas. Asimismo, al alejarse del referencial de los derechos humanos, también se distancia de la bioética, en razón de que el paciente no es considerado en sus múltiples contextos, que permean el proceso salud-enfermedad; así, es contrario a la promoción de condiciones de vidas justas y ecuánimes para los individuos.

An examination of the World Oral Health Report, adopted by the Global Oral Health Program of the World Health Organization, was executed out to determine if this document constitutes a theoretical-political tool to achieve the realization of the right to Oral health. The applied methodology was the analysis of discursive practices as production of the sense. The analysis found that the World Oral Health Report does not constitute a political-theoretical instrument for the satisfaction of the right to oral health because it does not incorporate the human rights approach. Thereby, the perspective of this document is limited to oral health care and does not establish mechanisms for the effective confrontation of social determinants and the state's obligations to ensure the right to oral health are not emphasized. Also, moving away from the referential of human rights, it also distances itself from bioethics, because the patient is not considered in its multiple contexts, which permeate the health-disease process; thus, it is contrary to the promotion of conditions of just and equal lives for individuals.

Foi executado um exame do Relatório Mundial da Saúde Bucal, adotado pelo Programa de Saúde Bucal Global da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de determinar se este documento constitui-se numa ferramenta teórica-política para alcançar a realização do direito à saúde bucal. A metodologia utilizada foi a análise de práticas discursivas como produção do sentido. A análise constatou que o Relatório Mundial de Saúde Bucal não se constitui numa ferramenta teórica-política para a satisfação do direito à saúde bucal, porque não incorpora a abordagem baseada nos direitos humanos. Assim então, a perspectiva deste documento é limitada aos cuidados em saúde bucal e não estabelece mecanismos de enfrentamento eficaz dos determinantes sociais e as obrigações do Estado de garantir o direito à saúde bucal não são enfatizadas. Além disso, ao ficar longe do referencial dos direitos humanos, também toma distância da bioética, em ração de que o paciente não é considerado nos seus múltiplos contextos, que permeiam o processo saúde-doença; assim, é contrário à promoção de condições de vidas justas e imparciais para os indivíduos.